A Importância do Direito à Saúde para Pacientes com Doenças Graves Se você é um paciente com uma doença grave, sabe como pode ser difícil garantir o tratamento necessário. O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil, e conhecer esses direitos é crucial para assegurar que você receba o […]
Introdução O direito à saúde mental é uma conquista essencial no Brasil, garantindo que todos tenham acesso aos cuidados necessários. O papel do advogado se torna fundamental quando planos de saúde negam cobertura a tratamentos importantes. Essa intervenção é crucial para assegurar que os pacientes recebam os cuidados prescritos, conforme a legislação vigente. Muitas vezes, […]
Introdução A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, especialmente em relação ao acesso a medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse movimento representa a luta dos cidadãos por direitos fundamentais, como o acesso a tratamentos médicos essenciais, muitas vezes não disponíveis no sistema público devido a limitações orçamentárias. A […]
Trabalho sem carteira assinada. E agora? O trabalho sem carteira assinada resulta em diversos prejuízos a você! Hoje vou te mostrar quais são seus direitos perante essa situação. Não se preocupe, você não é o único com dúvida sobre essa matéria, segundo pesquisa do IBGE em 2018 o Brasil registrou 38,6 milhões de brasileiros com […]
O final de um casamento não precisa ser uma guerra entre os cônjuges e engana-se quem pensa que não é possível ter uma separação amigável e sem complicações. Com uma boa dose de calma, paciência e com a mediação de um advogado de família, passar por esse período pode ser muito mais tranquilo e descomplicado. Essas orientações servem para […]