Introdução ao Direito à Cirurgia Reparadora A cirurgia reparadora com implantes de silicone é uma necessidade para muitas pessoas que passaram por situações médicas delicadas, como mastectomia após câncer de mama, acidentes graves ou condições congênitas. A cobertura dessa cirurgia pelos planos de saúde é um direito garantido pela legislação brasileira, mas muitas vezes é […]
Introdução aos Direitos das Gestantes A gestação é um momento único e especial na vida de uma mulher, e garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade é essencial. Os direitos das gestantes são protegidos por diversas leis e regulamentos, que asseguram desde o pré-natal até o pós-parto. No entanto, muitas vezes, gestantes enfrentam […]
A Importância do Direito à Saúde para Pacientes com Doenças Graves Se você é um paciente com uma doença grave, sabe como pode ser difícil garantir o tratamento necessário. O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil, e conhecer esses direitos é crucial para assegurar que você receba o […]
Introdução O direito à saúde mental é uma conquista essencial no Brasil, garantindo que todos tenham acesso aos cuidados necessários. O papel do advogado se torna fundamental quando planos de saúde negam cobertura a tratamentos importantes. Essa intervenção é crucial para assegurar que os pacientes recebam os cuidados prescritos, conforme a legislação vigente. Muitas vezes, […]
Introdução A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, especialmente em relação ao acesso a medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse movimento representa a luta dos cidadãos por direitos fundamentais, como o acesso a tratamentos médicos essenciais, muitas vezes não disponíveis no sistema público devido a limitações orçamentárias. A […]
Trabalho sem carteira assinada. E agora? O trabalho sem carteira assinada resulta em diversos prejuízos a você! Hoje vou te mostrar quais são seus direitos perante essa situação. Não se preocupe, você não é o único com dúvida sobre essa matéria, segundo pesquisa do IBGE em 2018 o Brasil registrou 38,6 milhões de brasileiros com […]
O final de um casamento não precisa ser uma guerra entre os cônjuges e engana-se quem pensa que não é possível ter uma separação amigável e sem complicações. Com uma boa dose de calma, paciência e com a mediação de um advogado de família, passar por esse período pode ser muito mais tranquilo e descomplicado. Essas orientações servem para […]
Empresas familiares, criadas a partir de um casamento, são muito comuns. Se a vida pessoal já é compartilhada, muitas pessoas não veem motivos para não compartilhar, também, os desafios profissionais. É claro que o desafio nesse caso é potencializado: a convivência é intensa, os problemas em todos os âmbitos precisam ser resolvidos de forma harmoniosa […]
Dar inicio ao processo de separação ou de divórcio nem sempre é uma etapa tranquila da sua vida. Desavenças e dificuldades em aceitar o final de um relacionamento podem ser alguns dos problemas que você e seu ex-cônjuge precisam enfrentar antes de dar início a uma nova vida. O ideal é que o processo seja uma separação ou […]